A justiça penal do Bonde dos 40: uma análise da aplicação da justiça criminal em São Luís - MA, Brasil

• Thiago Brandão Lopes https://orcid.org/0009-0003-4675-9266
• Roberto Briceño-León https://orcid.org/0000-0002-8882-7787

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8075446

Palabras clave: Bonde dos 40, facção criminal, justiça penal, punição, São Luís, Brasil

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar a produção e reprodução da justiça criminal pela facção criminosa Bonde dos 40 em áreas periféricas de São Luís, Maranhão, Brasil. Busca-se identificar os procedimentos utilizados pela justiça criminal e avaliar a percepção da população sobre a validade e legitimidade dessas ações penais. Para isso, foram utilizadas evidências empíricas de uma pesquisa de campo realizada em São Luís entre 2021 e 2022. As informações foram coletadas por meio de entrevistas em profundidade e observação participante com moradores que vivenciam, direta ou indiretamente, as ações dos grupos criminais faccionais, em especial, o Bonde dos 40. Além disso, foram utilizadas observações de campo e pesquisas realizadas por membros do grupo Rede de Estudos Periféricos (REP) como fontes secundárias. Os resultados apontam que a justiça penal do Bonde dos 40 se baseia em princípios de justiça popular que conferem sentido e legitimidade à facção por meio de valores comunitários. Nesse sentido, a justiça criminal se apresenta como uma solução complementar às instituições estatais, que muitas vezes são caracterizadas por sua burocracia e formalismo, dificultando a obtenção de benefícios tangíveis para a população moradora de territórios periféricos.

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